Processo 264265/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/04/2013 16:22
Autuado em 30/04/2013 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 92/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   92/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   92/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:30/04/13)
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Servidor NELSON NASCIMENTO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 13:07 do Protocolo 880659/13
27/11/2013 13:09 do Protocolo 840363/13
02/10/2013 16:02 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 997/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 92/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 8232/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9655/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 09:35 DP  
19/03/2014 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 161/2014 -
19/03/2014 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 997/2014 -
26/02/2014 11:55 SMPjTC Parecer nº 2991/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
21/02/2014 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
17/02/2014 16:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
22/01/2014 14:25 S1C Acórdão nº 92/2014 -
22/01/2014 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2014 -
15/01/2014 11:11 GACAC  
08/01/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 282/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
11/12/2013 14:30 DICAP Parecer nº 112/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/11/2013 13:54 DP  
27/11/2013 15:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2049/2013 -
27/11/2013 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8232/2013 -
07/11/2013 15:39 DP Informação nº 24957/2013 -
16/10/2013 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7137/2013 -
10/10/2013 15:24 DICAP Parecer nº 21034/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/09/2013 16:17 DP  
10/09/2013 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6450/2013 -
06/09/2013 12:07 SMPjTC Parecer nº 14165/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
02/05/2013 18:54 DICAP Informação nº 2345/2013 -
02/05/2013 18:54 DICAP Parecer nº 18878/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2013 19:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9655/2013 -

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